Politica de Privacidade

Versao: 1.0

Ultima atualizacao: Abril de 2026

1. Responsavel pelo Tratamento

Encarregado (DPO): Samuel Ribeiro Morais - samuel@lumenverum.com.br

2. Dados Coletados

• Nome e email (fornecidos no cadastro)
• Dados de acesso (IP, user-agent, timestamps)
• Dados de projetos SPDA inseridos pelo usuario

3. Finalidade

Os dados sao utilizados exclusivamente para autenticacao, prestacao do servico de analise de risco SPDA e cumprimento de obrigacoes legais.

4. Base Legal

Execucao de contrato (Art. 7, V da LGPD) e consentimento do titular (Art. 7, I da LGPD).

5. Compartilhamento

Nao compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei.

6. Retencao

Logs de auditoria sao mantidos por 90 dias. Dados de conta sao mantidos enquanto a conta estiver ativa.

7. Direitos do Titular

• Acesso: Exporte seus dados em /minha-conta/dados
• Eliminacao: Solicite exclusao da conta em /minha-conta/excluir
• Contato: samuel@lumenverum.com.br